Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

PEC Paralela será promulgada na terça

O que o cidadão precisa saber sobre a prorrogação automática do auxílio doença

Medida segue em vigor até abril de 2024

STF nega combinação de leis para reduzir pena de tráfico

Lewandowski, ao associar duas Leis desta forma, ministros estariam legislando, o que vai de encontro ao princípio de separação dos Poderes

Passageira receberá R$ 5 mil por atraso de voo

A autora, avó da passageira, alegou que a companhia aérea se recusou a prestar qualquer auxílio a menina, que é menor de idade e portadora de deficiência

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Credor antecipa pedido de falência

Equiparação salarial. Paradigma diverso. Coisa julgada material. Não configuração.

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Mudanças no Perse devem gerar judicialização

Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.

Telefônicas serão proibidas de cobrar 2 ligações, caso a 1ª seja interrompida

O usuário será isento de pagar a ligação caso faça outra chamada em, no máximo, dois minutos do mesmo celular para o mesmo destino